Política de Privacidade

1. Quem somos

Pluma Digital Serviços e Apoio Empresarial Ltda, CNPJ 30.591.001/0001-19, com sede em Rua Cristiano Angeli, 1371 - Bairro Assunção - São Bernardo do Campo/SP - CEP 09812-600, é a Autoridade de Registro (AR Pluma Digital) vinculada à AC Safeweb, na ICP-Brasil. Somos a controladora dos dados tratados no nosso site e no atendimento, e operadora em nome da AC Safeweb nas etapas de validação e emissão.

2. Quais dados coletamos

• Identificação: nome, CPF, data de nascimento, documento de identidade com foto e, quando exigido, título de eleitor, PIS/NIS e CEI.
• Empresa: CNPJ, razão social, documentos de constituição e dados do representante legal.
• Contato: e-mail, telefone/WhatsApp e endereço.
• Biometria e imagem: foto da face, impressões digitais e gravação da videoconferência, quando exigidas pelas normas do ITI para a validação.
• Pagamento e navegação: dados da compra e informações técnicas de acesso ao site (endereço IP, data e hora).

3. Para que usamos

• Validar sua identidade e emitir, renovar ou revogar o certificado, como exigem as normas da ICP-Brasil (obrigação legal e regulatória).
• Executar o contrato: agendar o atendimento, cobrar e emitir nota fiscal.
• Avisar sobre o vencimento do certificado e oferecer a renovação (legítimo interesse). Você pode pedir para não receber esses avisos a qualquer momento.
• Prevenir fraudes e cumprir determinações de autoridades.

4. Com quem compartilhamos

Com a AC Safeweb e o ITI, para emissão e auditoria; com a Receita Federal, para conferência cadastral; com prestadores de pagamento, nota fiscal, comunicação e hospedagem, apenas no necessário e sob contrato de confidencialidade; e com autoridades, quando a lei exigir. Não vendemos seus dados.

5. Por quanto tempo guardamos

Os documentos e registros da validação são guardados pelo prazo exigido pelas normas da ICP-Brasil (no mínimo 7 anos após a expiração ou revogação do certificado). Os demais dados ficam pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações fiscais, e depois são eliminados ou anonimizados.

6. Como protegemos

Ambientes seguros e certificados pela ICP-Brasil, conexões criptografadas, acesso restrito à equipe autorizada com registro de quem acessou, cópias de segurança e treinamento periódico. Em caso de incidente relevante, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Seus direitos

Você pode confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar consentimentos e pedir a eliminação do que não for obrigatório guardar. Dados exigidos pela ICP-Brasil não podem ser apagados antes do prazo legal.

8. Cookies e anúncios

• Usamos cookies necessários ao funcionamento e à segurança do site.
• Somente se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies, usamos a tag do Google Ads (Google LLC) para medir nossos anúncios e o Google Analytics (Google LLC) para entender o uso do site: páginas visitadas, etapas da compra, cliques no WhatsApp e se a compra foi concluída, com o número e o valor do pedido. Não enviamos seu nome, CPF, e-mail ou telefone ao Google. Guardamos no seu navegador a sua escolha, a data e a versão do aviso.
• Você pode mudar a escolha a qualquer momento no link "Cookies", no rodapé do site. Saiba como o Google usa os dados em https://business.safety.google/privacy/.

9. Fale com o encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, fale com o encarregado de dados da Pluma pelo WhatsApp oficial (11) 5197-6555. Respondemos em até 15 dias.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre nesta página. Última atualização: outubro de 2026.